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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:21
A maior fraude do Bolsa Família
O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 19:33
Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores
Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:41
Job hopping: por que a geração Z muda tanto de emprego?
Por Ricardo Haag.
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:47
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 10:50
Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ
Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 14:30
Para OAB, novos dirigentes são exemplos da importância do quinto constitucional
?Temos a mais plena confiança de que a fraterna harmonia entre a OAB e o STJ, a partir desse significativo momento, será cada vez mais fortalecida?, concluiu o presidente da Ordem
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:30
Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil
Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 20:45
Trabalho aprova periculosidade para motoboy e mototaxista
O texto determina que os mototaxistas terão direito a adicional de 30% sobre o salário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:50
Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero
Ação de pedido de indenização por danos estéticos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 19:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 15:27
O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais
O presente trabalho tem como escopo questionar a situação vivenciada pelo idoso no Brasil trazendo discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição Federal trouxe em seu texto a base para a consolidação do Estatuto do Idoso. Sob uma analise da sociedade indaga-se a criação de políticas públicas para resguardar os idosos, vislumbrando como cidadãos de direitos que possuem aspectos peculiares, onde reconheça suas limitações, suas incapacidades. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:16
Direito 4.0: Inteligência Artificial é tendência no setor em 2024
Relatório desenvolvido pela Aurum também elencou outras tendências do setor para 2024, que incluem novas áreas de atuação como Legal Ops e o uso do digital com mais autonomia
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:11
Reforma tributária torna ainda mais caótica vida dos médicos
Médicos deverão lidar com o aumento na alíquota do imposto. Contabilidade especializada na área médica pode ajudar no período de transição
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:11
Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?
Por Jordano Rischter.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:17
Geração Z: seu negócio pode estar correndo sérios riscos de quebrar!
Por Fábio Steren.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 12:04
Professora municipal com mais de 2/3 da jornada em sala de aula vai receber horas extras
Para o Pleno do TST, são devidas as horas extras quando a distribuição da jornada não seguir a proporcionalidade prevista na lei.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A inutilidade do exame de ordem da OAB
Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:51
A tecnologia não é vilã. A ignorância digital, sim.
Polêmica sobre suposto “vazamento” do ChatGPT expõe falta de letramento digital e reforça a urgência em educar usuários sobre privacidade online
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:15
LEI nº 12.714, de 14.09.2012 - Sistema Informatizado de Acompanhamento de Execução de Pena - SIAEP.
A mais nova lei federal a ser comentada trata de execução penal, ou seja, trabalha o sistema de acompanhamento da execução de penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
